Rodrigo Mendes
A relação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Câmara dos Deputados entrou em rota de colisão após o Executivo anunciar uma série de medidas para elevar a carga tributária. A reação mais imediata dos parlamentares deve ser a votação, já na próxima segunda-feira (16), de um pedido de urgência para derrubar o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A ofensiva foi articulada durante reunião do Colégio de Líderes, realizada nessa quinta-feira (12). No encontro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu o pleito da oposição e autorizou a inclusão do requerimento de urgência na pauta de votações.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto que susta o decreto presidencial poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação por comissões ou prazos regimentais.
O movimento marca uma escalada da insatisfação de partidos do Centrão com a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad. No fim de maio, o próprio Hugo Motta já havia sinalizado descontentamento e cobrado do governo alternativas ao aumento do IOF.
Em tentativa de recuar da medida e acalmar os ânimos no Congresso, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que eleva de 12% para 18% a alíquota de impostos sobre o faturamento de empresas de apostas esportivas – as chamadas "bets". A MP também revoga a isenção para rendimentos obtidos em aplicações de LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
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